AO EXMO.SR. PROCURADOR(a) DA REPÚBLICA
Ministério Público Federal
Procuradoria de Ipatinga MG
Luiz Carlos Vicente, Brasileiro, solteiro, trabalhador da construção civil, carteira de ident. Nº M 3171299, e CPF nº 814589406-91, filho de Oliveira Antonio Vicente e Aliete Peregrino Vicente, residente nesta cidade a vila Wladimir da Silva Araújo 148 b,
Vem respeitosamente a V. Exma, solicitar a intervenção do ministério Publico Federal através desta procuradoria, JUNTO AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, para um, TAC,( termo de ajustamento de conduta ), ou senão, uma ação por crimes de prevaricação, omissão, negligência, descaso, má-fé discriminação social, e formação de quadrilha
Há mais de 5 anos luto junto ao IBAMA, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes, na tentativa de salvar uma área de mata atlântica de mais de 500 hectares, área esta que se encontra em avançado estágio de regeneração natural e já se tornou um habitat para aves e animais.
Tudo começou há mais de 5 anos quando entrei em contato com o Sr. João Alves Filho, então diretor regional do IBAMA de Governado Valadares, petista histórico e morador de Caratinga, tendo-o como amigo, tive uma conversa com o mesmo, relatando a existência desta área de mata atlântica e se poderia através da regional ajudar a salva-la, o mesmo se prontificou a fazê-lo, depois de alguns dias, fizemos uma visita até a referida fazenda, em companhia dos senhores, Gilcimar Maria e Jose Geraldo da Silva, o então diretor, nos disse que o IBAMA tinha dezenas de financiadores para tais áreas, e que ajudaria no processo, não quero dinheiro do IBAMA, quero apenas que o IBAMA ajude a conseguir um financiador para esta área, disse claramente ao diretor!
Deste então se passou mais de um ano, sempre procurando o diretor, não dava em nada, até que um dia pedi que tomasse uma decisão, se faria alguma coisa ou não.
Sua resposta foi, sai do meu pé chulé!, O IBAMA não interessa por aquilo lá, mas eu posso te dar uma cartinha, recomendando a preservação da área.
Respondi que não, perante a lei, você esta cometendo um crime de prevaricação, disse ao diretor!
Diante disto, enviei todos os documentos diretamente ao gabinete da então ministra Marina Silva, me queixando da atitude vergonhosa do diretor regional, atenciosamente a ministra respondeu através de oficio, dizendo ter pessoalmente encaminhado os documentos ao IBAMA, oficio este assinado pelo Sr. Basileu Alves, seu chefe de gabinete, e que depois veio a ser presidente do IBAMA.
Pouco tempo depois, soube que o diretor, João Alves, disse que ficou até contente de te-lo denunciado a ministra Marina, pois a ministra nunca lhe havia ligado e ligou para saber sobre tal denúncia, atitude medíocre, de pessoa medíocre!
A questão foi parar na ouvidoria, foi aberto um procedimento administrativo para se apurar, o porquê, da omissão da regional de Valadares, ligava sempre para Brasília pedindo informações, sempre falando com a Dra. Gleise, sempre deixando bem claro não querer dinheiro algum do governo, apenas que ajudasse a conseguir um financiador para aquela área de mata atlântica, era muito gentil, mas não se tomava decisão alguma.
Perguntava a respeito do procedimento administrativo, me dizia que já havia enviado por duas vezes, mas a regional de Valadares não havia respondido, e assim continuou, creio que não responderam até hoje, depois de muito tempo pediu-me doutora Gleise que enviasse novamente todos os documentos e CDS com fotos, pois não sabiam onde teriam ido parar, enviei novamente, me disseram depois que seriam enviados a superintendência do IBAMA em Minas Gerais, para as providências necessárias, as quais creio até hoje também não foram tomadas, sempre ligava para ela pedindo informações, não tinha nenhuma.
Depois criaram o Instituto Chico Mendes, me disseram para enviar novamente tudo para o instituto, porque seria ele que daquele dia em diante cuidaria destes assuntos, novamente foram enviados, ao que sei até hoje também não fizeram nada, depois de centenas de telefonemas para o Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Ouvidoria, já nem queriam mais me ouvir, dizendo que não poderiam fazer nada!
Como não mais queriam me atender por telefone, fiquei apenas nos e-mails, sempre cobrando uma ajuda dos “ditos órgãos competentes”, mais uma vez enviei todos os documentos, fotos, etc, diretamente para o gabinete do novo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, relatando ao ministro toda a questão desde o principio e pedindo que tomasse alguma atitude, não obtive resposta, mas pouco mais de um mês depois estive na fazenda água limpa, para verificar uma denúncia de roubo de madeira, e o Sr. Toninho me disse que há poucos dias haviam visitado a fazenda 3 homens do IBAMA,, regional Valadares, teriam lhe feito muitas perguntas, e depois teriam pedido o endereço de Glória, irmã de um dos herdeiros da fazenda e moradora de Inhapim.
Na volta para Caratinga conversei com Gloria, me disse que estiveram conversando com ela, foram grosseiros, e muito apressados disseram apenas: Sua fazenda esta muito suja! Isto depois de visitarem a fazenda e ver esta paisagem que o Exmo. Sr(a) procurador(a), tem em fotos.
Depois que fiquei sabendo desta absurda e descabida declaração, de 3 representantes legais de um órgão federal, responsáveis por proteger o meio ambiente, me queixei novamente ao gabinete do Ministro Minc, pedindo a identificação dos 3 responsáveis por tão infeliz declaração, sequer responderam.
Como última tentativa enviei, e-mail a Exma. Ministra Izabella Teixeira, que atualmente ocupa o cargo, mais uma vez relatei a questão e que gostaria que ajudasse a conseguir um financiador, nem resposta deram!
Faço todo este relato para que o Exmo. Sr(a) procurador(a) possa entender que existe uma grande diferença, entre o que se vê na frente de uma grande emissora de TV, na pagina de um grande jornal, revista, e a realidade de quem precisa do apoio de um destes, órgãos, ditos responsáveis pelo meio ambiente.
É muito bonito se defender o meio ambiente, na tela de um grande jornal de TV, nas paginas de grandes revistas ou jornais, ou ate mesmo em gabinetes muito confortáveis, quando é para se ir para o meio do mato, defender de fato o meio ambiente, pouco se acha!
Quantos outros, brasileiros, pessoas simples como eu, que também são ignorados quando tentam procurar estes “ditos órgãos competentes”, para ajudar a salvar áreas verdes e são tratados desta mesma maneira, absurda e descabida, e quantos milhares de hectares de remanescentes de matas, são perdidos por esta omissão , negligencia, descaso, e até má-fé, destes que por lei deveriam fazer de tudo para defender o meio ambiente, e olha Exmo. Sr(a) procurador(a), que jamais pedi dinheiro, apenas que nos ajudassem indicando um financiador para adquirir tal área, para fins exclusivos de preservação ambiental.
Diante da enorme quantidade de documentos anexados, penso eu, que fica claro, claríssimo, o crime de prevaricação, omissão, negligência descaso, má-fé, se você é responsável legal, tem que fazer de tudo, para que a lei seja cumprida, a lei da mata atlântica e a constituição federal é clara, claríssima, é dever do estado defender o meio ambiente, fauna e flora, e ainda diz mais, estes são propriedade do estado!
Nestes mais de 5 anos que venho correndo atrás destes “ditos órgãos competentes”, sinceramente creio que a situação esta pior do que quando começou, e olhe que sendo até bem repetitivo, nunca pedi um centavo do governo, somente que ajude enviando o projeto a financiadores nacionais e internacionais, que são tantos e tantos que apresento a esta procuradoria, uma lista, com apenas uma pequena parte destes financiadores de projetos ambientais, e mesmo assim, nem isto tiveram a decência de fazer!
Outro crime que creio ficar claro, claríssimo, o crime de discriminação social, se fosse eu, um alguém famoso, um jogador de futebol, artista ou qualquer coisa assim e apresentasse um projeto desses, imediatamente estes órgãos do governo estariam em cima de mim, tal qual um bando de urubus carniceiros, “prontinhos para ajudar”, pois saberiam que junto de mim, estaria a grande imprensa e aparecer todo mundo quer, e que eles não venham dizer que não seria assim, pois tenho certeza que seria!
Outro crime que creio ficar claro, é o de formação de quadrilha, começou na regional do IBAMA, Valadares, passou para o Ministério do Meio Ambiente, passou para o IBAMA, Brasília, foi parar na ouvidoria, na Superintendência do IBAMA de Minas Gerais, no Instituto Chico Mendes, no gabinete do Ministro Minc, voltou pra Regional de Valadares e no gabinete da ministra Isabela Teixeira, em 5 anos rodando de um lado pro outro, passou nas mãos de não sei quantos servidores, de uns 5 órgãos diferentes, ninguém fez nada, não deu solução alguma, creio que não existe outro nome para estes acontecimentos senão formação de quadrilha é um encobrindo o crime do outro!
Sem contar que nestes 5 anos, entrei em contato com diversos órgãos de imprensa, tentando conseguir mostrar através de uma reportagem, como a coisa funciona, ou melhor não funciona, entre estas conversas esta André Trigueiro da Globo News, e o jornalista Domingos Meireles, que estando em Caratinga para uma palestra, relatei a ele que estava em contato com André Trigueiro da Globo News, sugeriu que me deslocasse ate a central globo de jornalismo no Rio de Janeiro e conversasse pessoalmente, o que fiz imediatamente, me desloquei de Caratinga ate o Rio, mais de 500 kms, fui ate a central Globo no Jardim Botânico, levando grande volume de documentos, conversei com a senhora Elza, do jornalismo, foi muito gentil, pediu-me que procurasse a emissora afiliada da Rede Globo , mais próxima e conversasse com eles para fazerem a reportagem e lhe enviasse, que passaria em rede nacional, voltei do Rio e fui ate Coronel Fabriciano, conversei com a Tatieli e Fernando, do jornalismo da Inter TV dos Vales,
Também foram muito gentis, também levei os documentos contei toda a historia a ate pedi que ligassem para a senhora Elza no Rio, o que disseram que fariam, pediram um prazo, depois de alguns dias liguei novamente, pediram mais um prazo, venceu o novo prazo, retornei a emissora e conversei com o Sr. Marcelo Viciolli, diretor da emissora, também foi muito gentil, mas me disse que precisava ver direitinho, porque mesmo sendo recomendado pelo jornalismo do Rio, poderia ter alguma conotação política.
Tal conotação política que se referiu, é que o apresentador Marcio Santos da Inter TV dos Vales, é um amigo, trabalhava em uma emissora de Caratinga, e sabe que exerço militância política em Caratinga, o que não tem nada haver com minha militância ambiental, tal área florestal, nem se encontra em município de Caratinga.
Sou militante político há muitos anos, sou fundador e presidente da Câmara de Vereadores Voluntários de Caratinga ( www.C V V C CARATINGA.COM.BR). mas voltando ao assunto, como vi que na INTER TV não resolveriam nada, e já havia completado um ano, voltei novamente ao Rio, na central Globo de Jornalismo, desta vez conversei com o diretor Rogério, me encaminhou para a Rede Globo Minas, em BH, pediu que conversasse com a Gil, no mesmo dia viajei para BH, procurei a Gil, conversei com ela, me relatou que a região pertencia a Inter TV , mas que ligaria pedindo que fizessem a reportagem, realmente ligou, mas não sei porque motivo nunca quiseram fazer tal reportagem, mesmo conversando com eles que eu não precisaria aparecer na reportagem, o que importava era mostrar que ao que parece, existe uma grande farça na defesa do meio ambiente por parte destes órgãos de governo, liguei ainda varias outras vezes para a Inter TV, até que desanimei pois creio não daria em nada!
Minha ultima esperança é a atuação do Ministério Público, que é tutor do meio ambiente, gostaria que esta procuradoria, ao notificar o Ministério do Meio Ambiente, lhes desse o direito de escolha, entre um ( TAC) termo de ajustamento de conduta, ou se preferirem uma ação, por todos os crimes que esta procuradoria julgar existir.
O que espero é que, assumam o que a lei exige, que já deveriam ter assumido desde o principio, e que pelo tempo de espera, assumam desde a notificação, a responsabilidade pela área, pois a mesma esta praticamente em abandono, moram no local apenas o Sr. Toninho e sua esposa Graça, isto há mais de 60 anos, já idosos, não conseguem mais impedir que, caçadores e traficantes de aves circulem livremente pela fazenda, causando danos muito grandes, com a caça ilegal, e a prisão de aves silvestres, principalmente o canário Chapinha, e o trinca ferro, que possuem grande valor comercial.
Próximo a esta área da fazenda água limpa existe também uma outra área de mais de 500 hectares de mata atlântica que gostaríamos que também entrasse no projeto, o que pretendemos é transformar a as duas áreas, em uma única reserva biológica, de mais de 1000 hectares de vegetação regenerada de mata atlântica.
A única coisa que queremos do Ministério do Meio Ambiente, é que assuma esta etapa, de buscar com urgência um financiador para esta área, depois disto a entidade financiadora, ficará responsável, pela sua manutenção, proteção e ampliação, e faremos questão de prestar contas todo ano ao MPF, como tutor do meio ambiente, mostrando através de fotos e vídeos, o trabalho realizado na futura reserva biológica, fazenda água limpa, como gostaríamos também do acompanhamento do MPF, neste processo de responsabilização do Ministério do Meio Ambiente, até a conclusão do processo, sinceramente, esperamos que aceitem um TAC, pois nosso único objetivo é no mínimo prazo possível, estar com a área regularizada como reserva biológica.
Estarei ainda nesta semana indo à prefeitura de Inhapim, Câmara de Vereadores e ao Ministério Público, protocolando pedido para tombamento de um casarão existente na área da fazenda, por se tratar de um patrimônio histórico, da região e do município de Inhapim, é um dos últimos casarões coloniais que ainda existem na região, construído no inicio do século passado, quando Inhapim sequer era cidade, somente não foi ainda tombado por negligência do poder publico municipal, já entrei com um pedido junto ao ministério da cultura para a restauração do casarão, a entidade financiadora da área, obrigatoriamente deverá também adquirir o antigo casarão, pois o que pretendemos mostrar, com a restauração do antigo casarão, é que aquela foi no passado uma fazenda produtiva, que foi devastada, mas que a natureza regenerou naturalmente suas matas, portando a manutenção do casarão é fundamental ao projeto!
A senhora Vera Edwiges, herdeira da parte da fazenda onde se encontra o casarão, há mais de 8 meses, queria vende-lo para demolição, pedi que esperasse a conclusão do processo, tive que pedir 10 mil reais emprestado de minha mãe, para empresta-la, pelos quais não pagará nem juros, e pelos quais pago os juros a minha mãe.
Há muitos anos a fazenda é improdutiva os herdeiros querem vendê-la, se for adquirida por fazendeiros da região, o que a natureza levou mais de 20 anos para regenerar, será novamente devastado, tenho contado com o apoio do IEF, núcleo de Caratinga, através de seus biólogos, engenheiros florestais e diretor que teem feitos visitas ao local e estão acompanhando o desenrolar da questão junto aos órgãos federais.
Diante destes fatos relatados e de farta documentação apresentada, solicito a atuação do MPF, Com certeza os, “ditos órgãos competentes” darão mil desculpas, o que é muito comum, quando uma questão dessas vai parar na justiça, mas tenho certeza que o MPF saberá fazer com que cumpram rigorosamente a lei, e que este caso sirva de exemplo, para que a lei não seja apenas no papel!
Nestes termos
Peço deferimento
Luiz Carlos Vicente
Caratinga 08 de outubro de 2010
